Em decisão individual na mesa de conciliação do marco temporal, o ministro acolheu sugestão do advogado da mineradora para permitir a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas em caso de “relevante interesse público da União”. A mineradora tem projeto de potássio aprovado sobre território do povo Mura, no Amazonas, e pode ser diretamente beneficiada.
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Carta final do ATL diz que decisões que suspendem demarcações são ‘declaração de guerra’
Em documento divulgado no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) critica decisões dos três poderes e questiona relação do ministro do Supremo Gilmar Mendes com a bancada ruralista: ‘decisões tomadas em um almoço desses’.
Governo Lula promete resolver ‘problemas políticos’ para demarcar terras indígenas
Segundo Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, será criada uma força-tarefa liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, nas próximas duas semanas para as homologações pendentes. Lula reuniu-se com cerca de 40 representantes indígenas na tarde desta quinta-feira após marcha em Brasília durante o Acampamento Terra Livre.
Ruralistas prometem derrubar vetos de Lula sobre lei do Marco Temporal para liberar transgênicos, gado e obras em terras indígenas
Base do governo mede forças com Frente Parlamentar Agropecuária para manter vetos em lei que pretende promover a maior alteração legislativa para abertura de terras indígenas desde a redemocratização; sessão conjunta entre Câmara e Senado estava prevista para esta quinta-feira (23), mas foi adiada por divergência entre líderes.
Em dia de votações, ministros do Supremo decidem por indenizações e senadores aprovam marco temporal
Movimento indígena ou por quarta-feira com vitórias e derrotas após julgamentos e votos no STF e no Senado. Para Apib, PL 2903 já nasce inconstitucional e deve ser alvo de novas ações
Julgamento do Marco Temporal: “As teses dos ministros Toffoli e Alexandre acabam com a nossa vida”, avalia coordenador da Coiab
Em entrevista à InfoAmazonia, o coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) avalia a longa luta do movimento indígena contra o Marco Temporal e fala dos próximos e decisivos os na continuidade da votação no STF
“Não existe no país uma reivindicação de demarcação da praia de Copacabana, quanto menos de todo território nacional”, explica jurista
A teoria de que os indígenas poderiam pedir demarcação de todo o território nacional caso o Marco Temporal não seja aprovado é uma das falácias propagadas nas redes sociais.
Indenização por terra nua proposta por Alexandre de Moraes para o Marco Temporal “é inconstitucional”, afirma Cimi
Em entrevista à InfoAmazonia, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário critica solução de indenização para demarcação dos territórios indígenas, defendida pelo ministro Alexandre de Moraes e faz uma análise dos riscos que existem nessa abordagem.
Dos selvagens: o diabo é que nós não fazemos jus à Toga
Os povos indígenas, ao reconhecerem e respeitarem o sistema legal e judiciário no caso do marco temporal, demonstram maior civilidade e respeito às leis e instituições do Estado de direito do que aqueles que deveriam proteger e promover seus valores
Tese do marco temporal vai beneficiar gigantes da mineração com projetos em terras não homologadas
Das 120 terras indígenas que aguardam reconhecimento do governo, 77 são alvo de 736 pedidos de mineração registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), aponta relatório da organização Ekō